Compliance Woman – Dia Internacional da Mulher: razões para comemorar?
Infelizmente não. Não há motivos para comemorar. Embora as empresas venham, cada vez mais, inserindo em seus programas de integridade, normas de tratamento e proteção à mulher, e a sociedade venha adotando medidas de controle e combate à violência de gênero, o cenário ainda é assustador. A PS SOLUÇÕES quando do início dos trabalhos de implantação do seu programa de Integridade teve especial cuidado com esse assunto para que suas profissionais, esposas, mães, filhas, mulheres, de um modo geral, recebessem todo o apoio, cuidado e atenção necessários para seu pleno desenvolvimento e segurança, replicando informações via Livro Azul de Políticas de Integridade, Código de Conduta, treinamentos, colóquios etc. Contudo, há muito a ser feito pela sociedade para que as mulheres atinjam níveis de proteção e respeito condizentes com princípios de dignidade, integridade e igualdade.
A rede de Observatórios da Segurança registrou em 2022, somente nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo, 2.423 casos de feminicídios. Vale lembrar que são dados, de apenas 7, dos 26 estados da federação e mais Distrito Federal. Ou seja, se abertas estatísticas para todo o país, os números crescem vertiginosamente. Os casos de transfeminicídios também cresceram, demonstrando a escalada da violência de gênero e ódio. O estudo demonstra que nos 7 estados, 75% dos casos de feminicídio, têm como autor o marido, companheiro ou namorado e as principais motivações são brigas e términos de relacionamentos.
Edna Jatobá, coordenadora do Observatório da Segurança de Pernambuco afirma que é preciso refletir e redirecionar as ações afirmativas do Estado. Os avanços propostos pela lei não têm sido suficientes para conter a onda de violência contra a mulher, independentemente do gênero.
Mais que flores, mimos, perfumes e docinhos, as mulheres gritam por respeito e pedem socorro. Não há motivos para comemorar. Esta é acima de tudo uma data de protesto e indignação por todas as mulheres que perderam suas vidas, vítimas de violência e também, às que permanecem vivas e continuam a sofrer toda forma de ultrajes de gênero diariamente.
Segundo a Jurista Alice Bianchini em 1977, uma resolução da ONU instituiu, o dia 08 de março, como Dia Internacional da Mulher e da Paz Internacional e tinha por propósito:
a) reconhecer o papel da mulher nos esforços de paz e desenvolvimento;
b) pedir o fim da discriminação; e
c) solicitar o aumento do apoio à participação plena e igualitária das mulheres.
Contudo, essa data tem um forte apelo de mobilização para a conquista de Direitos. É essencial o debate, a informação a fim de preparar as mulheres para a defesa dos seus direitos e impedir que retrocessos ameacem os patamares civilizatórios alcançados. “O Dia, afinal, simboliza lutas por pertencimento social e político”. O afago dos afetos de uma data especial, não pode desvirtuar o sentido da luta árdua ainda a ser enfrentada. Sim, não perdemos a doçura jamais! É um dia de homenagens e comemorações pelas conquistas até aqui, alcançadas, mas não podemos nos deixar conformar. Ainda há muito a ser feito.
Mesmo com o endurecimento da lei penal, tendo importado da Lei Maria da Penha os Artigos 147 – A: Violência psicológica (ameaça ou violência em qualquer de suas formas), e 147 – B – Stalking (perseguição de um modo geral), as mulheres ainda se encontram amordaçadas pelo medo. E isso precisa ter fim! Para mudar a cena da violência perpetrada, ações têm que partir de nós mesmas. Onde houver uma mulher, de qualquer gênero, cor, idade, classe social, religião ou posição política, na face desse planeta, essa precisa conhecer seus direitos e lutar por estes. E o estado tem o dever de oferecer todo o apoio e proteção necessários para que um dia, tenhamos de fato, muitas razões para comemorar. Não se calem diante de qualquer manifestação de violência consigo ou com outrem.
Um grito, uma humilhação, um contato físico desautorizado, ameaças, perseguição (os abusos disfarçados), nada disso é natural. A escalada da violência pode ter fim, se denunciarmos, se formos atrás dos nossos direitos. Não se trata de uma luta do 08 de março. Devemos estar atentas e nos lembrar que é uma guerra de gerações. De menina, ouvia minha avó dizer: “respeito não se dá, se conquista!”. Respeitemos as conquistas de nossas antepassadas, e abracemos ao mister que cabe a nós (a geração presente) fazer a revolução das flores para que as gerações futuras conheçam um mundo mais gentil, humano, respeitoso e igualitário!
Feliz todos os dias! Pois somos mulheres todos os dias! E que seu 08 de março, assim como o de todas nós, seja marcado por reflexão e tomada de consciência!
Andréa M. G. Leandro
Compliance Officer